A Consolidação de Contas

2017-06-26


A Consolidação de Contas

O crescimento das empresas e a globalização dos seus negócios propicia a criação de grupos económicos liderados pela chamada empresa-mãe, o que conduz à necessidade de apresentação de contas consolidadas. Com efeito, os grupos económicos são constituídos por uma empresa-mãe e todas as suas empresas subsidiárias.

A consolidação de contas é uma técnica contabilística que exige uma forte especialização, visando apresentar as contas de um grupo empresarial como se de uma única entidade económica se tratasse, permitindo uma análise económico-financeira e de gestão mais fidedigna, no interior e exterior dos grupos económicos.

Na prática, no processo de consolidação são eliminados todos os saldos, transações e margens intra-grupo, pelo que as demonstrações financeiras consolidadas acabam por relevar apenas as operações realizadas com entidades externas, segregando também a parcela atribuível aos interesses sem controlo.

A informação a extrair do balanço e da demonstração dos resultados consolidados vai muito para além da mera soma algébrica das demonstrações financeiras individuais, tornando-se, cada vez mais, um elemento de primordial importância para a Banca na análise das propostas de financiamento apresentadas pela empresa-mãe ou por qualquer uma das suas subsidiárias.

A transparência e credibilidade inerente às contas consolidadas, permite aos grupos empresariais diferenciarem-se qualitativamente, potenciado o seu crescimento económico e a melhoria do seu desempenho financeiro.

O Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, transpôs para a ordem jurídica interna a chamada nova diretiva da contabilidade, e redefiniu a dimensão e classificação dos grupos para efeitos de obrigatoriedade de elaboração de demonstrações financeiras consolidadas.

Nestes termos, só os pequenos grupos ficam dispensados de elaborar demonstrações financeiras consolidadas. Logo, a empresa-mãe de um grupo cuja dimensão em base consolidada, ultrapasse dois dos três limites:

  • Total do balanço: € 6 000 000;
  • Volume de negócios líquido: € 12 000 000; e
  • 50 empregados em média durante o período;

Deve apresentar demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2016, até ao dia 15 de julho de 2017.

O relatório & contas consolidado é apresentado com a submissão da IES, cujo prazo legal termina em 15 de julho, sujeito à aplicação de coimas que poderão variar entre € 1.500 a € 30.000.

No processo de consolidação de contas também devem ser incluídas as subsidiárias com sede no estrangeiro, exceto se existirem restrições severas e duradouras que prejudiquem substancialmente o exercício pela empresa-mãe dos seus direitos sobre o património ou a gestão dessas entidades.

Por regra a consolidação é elaborada de acordo com o disposto no Sistema de Normalização Contabilística, sendo que certas entidades, ou por opção, ou por exigência legal, elaboram as demonstrações financeiras consolidadas em obediência às normas internacionais de relato financeiro, abreviadamente designadas IASs/IFRSs.

Artigo elaborado por José Silva e Jorge Pires, especialistas do grupo Moneris em consolidação de contas


Consultar a FAQ n.º 30 divulgada pela CNC


Como a Moneris pode ajudar?
Com um departamento especializado em Consolidação de Contas, o grupo Moneris tem vindo a apoiar inúmeros grupos económicos que encaixam na obrigatoriedade de apresentação de Contas Consolidadas.
A nossa equipa de profissionais trabalha diariamente com os mais altos padrões de qualidade para garantir a transparência das contas da empresa-mãe e das suas subsidiárias, facilitando assim o acesso à banca e a credibilidade do grupo empresarial.

Para solicitar mais informações sobre esta exigência e assim definirmos conjuntamente uma solução à sua medida e/ou obter esclarecimentos adicionais, contacte o seu gestor Moneris ou utilize os meios de comunicação habituais: info@moneris.pt | 210 316 400.