
Aprovação do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 35/2011, de 21 de dezembro
Determinação da missão e competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2011, de 16 de dezembro
Aprovação da iniciativa «Portugal Sou Eu», que assenta em quatro vectores fundamentais:
1) fomentar e apoiar a competitividade das empresas nacionais;
2) estimular a produção de bens e serviços com elevada incorporação de valor acrescentado em Portugal;
3) preconizar uma mudança de atitude dos consumidores e das empresas, no sentido de reconhecerem o produto e os serviços nacionais como bens de qualidade;
4) dinamizar a procura dos produtos e dos serviços que mais contribuem para a criação de valor.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011, de 16 de dezembro