Notícias | Destaques


Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

2014-04-08



Cursos Técnicos Superiores Profissionais

2014-04-08



Orçamento do Estado para 2014

2014-04-08



Gestão Flexível do Currículo

2014-04-08



Estabelecimentos de Apoio Social Geridos por Entidades Privadas

2014-04-08



Finanças e Administração Pública

2014-04-08



Responsabilidade Solidária dos Gerentes e Administradores

2014-04-08

Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que se refere à responsabilidade solidária dos gerentes e administradores de uma sociedade que hajam colaborado dolosamente na prática de infração pelas multas aplicadas à sociedade.

Acórdão do Tribunal Constitucional nº 171/2014, de 13 de março



Atualização de Pensões por Incapacidade

2014-04-08



Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2014

2014-04-08

Divulgação da lista de Municípios, com a indicação dos códigos de Distrito/ Concelho, e das taxas de derrama lançadas para cobrança em 2013, necessárias ao preenchimento da Declaração de Rendimentos Modelo 22.

Ofício-Circulado nº 20170/2014, de 14 de março



Cursos de preparação para o parto

2014-04-08