Notícias | Destaques


Empreendimentos Turísticos

2014-02-10



Declaração Mensal de Remunerações - AT

2014-02-10



Medida Incentivo Emprego

2014-02-10



Medida Estágios Emprego

2014-02-10



Medidas «Contrato Emprego-inserção» e «Contrato Emprego-inserção+»

2014-02-10



Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)

2014-02-10



Declaração periódica de rendimentos modelo 22

2014-02-10



Grandes Opções do Plano para 2014

2014-01-21

Aprovação das Grandes Opções do Plano para 2014.
Lei nº 83-B/2013, de 31 de dezembro



OE 2014

2014-01-21

Orçamento do Estado para 2014.
Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro



AGRICULTURA

2014-01-21

Formação Profissional - Agricultura, Florestas, Agroalimentar e Desenvolvimento Rural

Estabelece-se o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar e dos seus serviços e organismos em matéria de formação profissional nas áreas da agricultura, das florestas, do agroalimentar e do desenvolvimento rural, bem como o respetivo modelo de regulação, de certificação, de supervisão e de acompanhamento.
Portaria nº 354/2013, de 9 de dezembro

 

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS)

Estabelece-se, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
Portaria nº 357/2013, de 10 de dezembro


Planos de Ordenamento Florestal (PROF)

Estabelece-se o conteúdo desenvolvido dos planos de ordenamento florestal (PROF).
Portaria nº 364/2013, de 20 de dezembro

 

Bolsa de Terras

Estabelece-se o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro.
Resolução do Conselho de Ministros nº 96/2013, de 30 de dezembro