Notícias | Destaques


Declaração Modelo 10 do IRS e do IRC

2014-01-21

Aprovação da declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 314/2011, de 29 de dezembro.
Portaria nº 363/2013, de 20 de dezembro



IRS - Declaração Modelo 3

2014-01-21

Aprovação dos novos modelos de impressos a que se refere o 1 do artigo 57.º do Código do IRS.
Portaria nº 365/2013, de 23 de dezembro



IRS - Declaração Modelo 13

2014-01-21

Aprovação das instruções de preenchimento da declaração Modelo 13 e revogação da Portaria 415/2012, de 17 de dezembro.
Portaria nº 373/2013, de 27 de dezembro



IRS - Declaração Modelo 39

2014-01-21

Aprovação das novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revogação das anteriores, aprovadas pela Portaria 414/2012, de 17 de dezembro.
Portaria nº 371/2013, de 27 de dezembro



IRS e IRC - Declaração Modelo 30

2014-01-21

Aprovação da declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento.
Portaria nº 372/2013, de 27 de dezembro



Imposto Municipal sobre os Imóveis

2014-01-21

Fixação do valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014.
Portaria nº 370/2013, de 27 de dezembro



Coeficientes de Desvalorização da Moeda

2014-01-21

Procede-se à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.
Portaria nº 376/2013, de 30 de dezembro



IVA

2014-01-21

Eliminação das obrigações declarativas no âmbito do IVA.
Despacho normativo nº 11/2013, de 27 de dezembro



IRS

2014-01-21

Tabela prática do IRS para 2013.
Circular nº 9/2013, de 16 de dezembro



Faturas processadas por computador

2014-01-21

Aplicação do n.º 14 do Artigo 36.º do CIVA. Faturas processadas por computador - dados e menções obrigatórios - forma legal dos documentos - esclarecimentos.
Ofício-Circulado nº 30156/2013, de 18 de dezembro