Notícias | Destaques


Actualização Anual das Pensões de Acidentes de Trabalho

2011-04-19

Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho.



Calendário Fiscal ? Abril 2011

2011-04-19

Clique em "Ver +" para ver o calendário Fiscal de Abril de 2011.



Medidas de Apoio ao Emprego e Qualificação dos Trabalhadores

2011-04-18

Segunda alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».



Sector do Transporte Público Rodoviário de Mercadorias

2011-04-05

Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias.



Balcão do Empreendedor

2011-04-04

Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor».



Projectos de Inovação Produtiva, Empreendedorismo Qualificado e Qualificação & Internacionalização

2011-03-21

Os Projectos candidatos aos Incentivos QREN, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação, e à Qualificação & Internacionalização podem ser apresentados até 04 de Maio e 18 de Abril, respectivamente.

 

O grupo Moneris, com 23 escritórios e cerca de 350 colaboradores, está preparado para receber e enquadrar potenciais projectos de apoio a financiamento, contando com uma equipa de profissionais especializados na área de Estudos e Projectos, preparados para dar resposta às suas candidaturas.



Comunicados de Imprensa do Ministério das Finanças

2011-03-21

Atribuição do Número de Identificação Fiscal

 

Em face das alterações introduzidas no Código do IRS pelo Orçamento do Estado para 2011 passa a ser obrigatório incluir o Número de Identificação Fiscal (NIF) dos dependentes na declaração de rendimentos de IRS.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011



Programa de Estágios Profissionais

2011-03-21

Regula o Programa de Estágios Profissionais.



Informação Empresarial Simplificada (IES)

2011-03-21

Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES).



Associativismo Jovem

2011-03-21

4.ª Alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento.