Notícias | Destaques


Balcão do Empreendedor

2011-04-04

Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor».



Projectos de Inovação Produtiva, Empreendedorismo Qualificado e Qualificação & Internacionalização

2011-03-21

Os Projectos candidatos aos Incentivos QREN, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação, e à Qualificação & Internacionalização podem ser apresentados até 04 de Maio e 18 de Abril, respectivamente.

 

O grupo Moneris, com 23 escritórios e cerca de 350 colaboradores, está preparado para receber e enquadrar potenciais projectos de apoio a financiamento, contando com uma equipa de profissionais especializados na área de Estudos e Projectos, preparados para dar resposta às suas candidaturas.



Comunicados de Imprensa do Ministério das Finanças

2011-03-21

Atribuição do Número de Identificação Fiscal

 

Em face das alterações introduzidas no Código do IRS pelo Orçamento do Estado para 2011 passa a ser obrigatório incluir o Número de Identificação Fiscal (NIF) dos dependentes na declaração de rendimentos de IRS.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2011



Programa de Estágios Profissionais

2011-03-21

Regula o Programa de Estágios Profissionais.



Informação Empresarial Simplificada (IES)

2011-03-21

Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES).



Associativismo Jovem

2011-03-21

4.ª Alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento.



Benefícios Fiscais

2011-03-21

Referente ao Artigo 48º, nº 1 e Artigo 49º, nº 1 do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Isenções em sede dos impostos sobre o Património.



Incentivos QREN: novo prazo de candidaturas

2011-02-17

Está prevista a abertura de uma nova fase de concursos para Incentivos QREN, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação & Internacionalização, do Sistema de Incentivos à Inovação e do Sistema de Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico – Projectos Individuais.

Sem prejuízo de validação da informação assim que sair o respectivo Aviso de Abertura, deixamos desde já a informação necessária para o enquadramento de potenciais projectos.



IRS ? Novo Prazo de Entrega da Declaração

2011-02-17

Aproximando-se o período de entrega da declaração Modelo 3 do IRS relativa ao ano de 2010 e tendo os respectivos prazos sido alterados pela Lei do Orçamento do Estado desse ano, lembramos que tais prazos.



Programa SOCIAL INVESTE

2011-02-17

Criação e regulamentação do Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE).