O Governo decidiu flexibilizar o pagamento de impostos para as empresas e trabalhadores independentes, tendo em conta o calendário fiscal relativo a obrigações de pagamento para o segundo trimestre de 2020. A flexibilização permite que na data de vencimento da obrigação de pagamento a mesma possa ser cumprida de uma das seguintes formas: pagamento imediato, […]
Regime excecional de faltas justificadas: O Governo previu, desde logo, que as faltas ao trabalho motivadas por assistência inadiável a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, decorrentes de suspensão das atividades letivas seriam consideradas justificadas, sendo atribuído um apoio financeiro excecional; Mais
Em que medida as faltas ao trabalho podem ser justificadas? Read More »
O estado de emergência atualizado no Business Briefing da Moneris Em pleno estado de emergência, que promete ser prolongado por mais algum tempo, houve na última semana vários
Zwischen dem 28. Februar 2020 und bis zu 90 Arbeitstagen nach dem Ende des Ausnahmezustands wurden im kulturellen und künstlerischen Bereich außergewöhnliche und befristete Maßnahmen, insbesondere für nicht durchgeführte Shows, festgelegt. Die Maßnahme zielt darauf ab, einen besonderen Schutz für die an der Durchführung dieser Shows beteiligten Kulturakteure zu gewährleisten und die Rechte der Verbraucher
Was sind die kulturellen und künstlerischen Maßnahmen? Read More »
Foram estabelecidas medidas excecionais e temporárias no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados, entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência. A medida visa assegurar uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espetáculos, bem como
Quais as medidas de âmbito cultural e artístico? Read More »
