Estamos a viver um momento difícil e sem precedentes. Para as empresas e organizações, é um momento de grandes desafios e inúmeras ameaças, que tem que ser gerido de forma muito cautelosa, mas firme, recorrendo às várias iniciativas e ajudas que o Estado Português e a União Europeia estão a disponibilizar, diariamente. É um momento […]
Oui, ils seront suspendus. Sont les délais pour lesquels l’approbation tacite de la l’administration des permis et des permis requis par les particuliers. Les délais pour l’approbation tacite par l’administration des autorisations et même si elle n’est pas requise par les particuliers, dans le cadre de la évaluation de l’impact environnemental.
Y a-t-il des changements aux délais d’approbation tacite des permis et des permis? Read More »
Sim, serão suspensos. São suspensos os prazos de cujo decurso decorra o deferimento tácito pela administração de autorizações e licenciamentos requeridos por particulares. São, ainda, suspensos os prazos de cujo decurso decorra o deferimento tácito pela administração de autorizações e licenciamentos, ainda que não requeridos por particulares, no âmbito da avaliação de impacte ambiental.
Existem alterações aos prazos de deferimento tácito de autorizações e licenciamentos? Read More »
Sim, deixa de se aplicar o dia 31 de março. Podem ser realizadas até ao dia 30 de junho de 2020, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 10-A/2020.
Como forma de conter o contágio, deverão ser privilegiados os contatos não presenciais, nomeadamente: e-Balcão no Portal das Finanças: Link Centro de Atendimento Telefónico: 217 206 707 Ainda assim, os contribuintes que pretendam ser atendidos presencialmente devem proceder ao agendamento prévio da sua ida ao Serviço de Finanças, evitando filas de espera, pelo Centro de
Quais os meios preferenciais de comunicação com a Autoridade Tributária? Read More »
