Foram estabelecidas medidas excecionais e temporárias no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados, entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência. A medida visa assegurar uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espetáculos, bem como […]
Quais as medidas de âmbito cultural e artístico? Read More »
Sim, foi estabelecido um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal (PAM), aplicável até 30 de junho de 2020, para os municípios que estão no Fundo de Apoio Municipal. O regime excecional isenta estes municípios das restrições quando se trate da realização com despesas de apoio social a munícipes afetados
Foram consideradas medidas excecionais no âmbito dos Programas de Ajustamento Municipal? Read More »
Para assegurar o reforço da tesouraria e liquidez das famílias, empresas e demais entidades da economia social, atenuando os efeitos da redução da atividade económica, foi aprovada uma moratória de 6 meses, até 30 de setembro de 2020, que prevê a proibição da revogação das linhas de crédito contratadas, a prorrogação ou suspensão dos créditos
Foi considerada alguma medida no âmbito do pagamento de créditos? Read More »
Com o objetivo de facilitar e fomentar a utilização de instrumentos de pagamento eletrónicos (pagamentos baseados em cartão), foram estabelecidas as seguintes medidas: suspensão de comissões em operações de pagamento; os beneficiários que disponibilizem terminais de pagamento automáticos não podem recusar ou limitar a aceitação de cartões para pagamento de quaisquer bens ou serviços, independentemente
Foram criadas medidas facilitadoras para pagamentos? Read More »
Da reunião do Conselho de Ministros realizada ontem à tarde, resultou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
