The updated state of emergency in the Moneris Business Briefing With the renewal of the state of emergency, there have been several developments in the measures aimed at companies and organizations affected by the pandemic of the new Coronavirus, especially in the labor component and in the support and incentives granted to companies. Focused on […]
O estado de emergência atualizado no Business Briefing da Moneris Com a renovação do estado de emergência, houve na última semana vários desenvolvimentos nas medidas dirigidas às empresas e organizações afetadas pela pandemia do novo Coronavírus, especialmente na componente laboral e nos apoios e incentivos concedidos às empresas. Focada em ajudar as empresas a ultrapassar
Durante a vigência da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, sempre que um inspetor do trabalho verifique a existência de indícios de um despedimento em violação das normas previstas nos artigos 381.º, 382.º, 383.º ou 384.º do Código do Trabalho, é lavrado um auto e notificado o empregador para regularizar a
Quais os poderes reforçados da ACT na fiscalização de despedimentos de trabalhadores? Read More »
Segundo a DGERT, são as que integram a “retribuição normal ilíquida“, isto é, a retribuição base, as diuturnidades e as demais prestações regulares e periódicas inerentes à prestação de trabalho, que constem da folha de vencimento.
Quais são os abonos que entram para o cálculo da compensação retributiva? Read More »
A quebra de 40% é aferida pela comparação entre a faturação média nos 30 dias imediatamente anteriores ao pedido e: a média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou o período homólogo do ano anterior. Exemplo: se o pedido é entregue a 30 de março, a média da faturação entre o dia 29
Como é aferida a quebra de 40 % de faturação? Read More »
