Levantamento gradual das restrições no período compreendido entre o dia 04/05 e o dia 01/06 e que pode ser observada no calendário seguinte:
Em que consiste a estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento? Read More »
Depende de vários fatores. A empresa deve poder retomar a atividade, nos seguintes termos: No âmbito da declaração de situação de calamidade em todo o território nacional em vigor desde o dia 03/05, foi definida uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 que prevê
Terminou o estado de emergência. Posso regressar ao trabalho? Read More »
Compete ao empregador zelar pela proteção da segurança e saúde dos seus trabalhadores, adotando as medidas necessárias para garantir o cumprimento das regras referentes à segurança e saúde no trabalho. No passado dia 26 de fevereiro, a DGS publicou a Orientação 006/2020, dirigida às Empresas, identificando os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas,
Quais as responsabilidades do empregador no âmbito da pandemia COVID-19? Read More »
Esta semana, con el fin del estado de emergencia y la activación del estado de calamidad, comenzaron a levantarse las restricciones impuestas a la economía y a los ciudadanos para impedir la propagación del COVID-19.
In dieser Woche, mit dem Ende des Ausnahmezustands und der Aktivierung des Zustands der Katastrophe, wurden die Beschränkungen für die Wirtschaft und die Bürger aufgehoben, um die Ausbreitung von COVID-19 zu verhindern.
